jusbrasil.com.br
22 de Setembro de 2019

Brasil, um país rico?

Ocupações em Prédios Públicos

Larissa Stephany Zimpel, Estudante de Direito
há 3 meses

Vivemos em um país com uma desigualdade social gigantesca, onde de um lado temos os grandes empresários com suas mansões e todos os luxos possíveis, e de outro, pessoas que não possuem as necessidades básicas garantidas na Constituição Federal, o que nos mostra que a lei nem sempre é cumprida da maneira que deveria ser e que a realidade em que vivemos é bem diferente.

Por conta disso, muitas pessoas sem moradia, optam por ocupar prédios públicos, os quais muitas vezes estão inapropriados para o uso dos mesmos, gerando então riscos na qualidade de vida desses cidadãos.

Lembrando que as ocupações são contra a lei, pois o local que dizem estar “abandonado” não pode ser ocupado por particulares. Mas é neste caso que podemos ver a contradição, porque a lei também diz que todo o cidadão deve ter direito a moradia, além disso, é preciso ver a propriedade como responsabilidade social do Estado.

Então muitas vezes quando o Juiz concede a liminar de reintegração de posse cumpre a lei por um lado, pois o prédio público tem direito a ser reintegrado, porém deixa de observar um direito fundamental elencado na Constituição Federal.

Porém, é necessário ver quais são as condições desse local, pois muitas vezes já são prédios antigos, e em condições precárias para o uso, como falta de esgoto, fiações elétricas expostas, entre outras coisas que podem gerar danos tanto paras os ocupantes do prédio, quanto para os moradores vizinhos.

Portanto o correto a se fazer é este local passar por uma vistoria rigorosa, ver se está apto para o uso das pessoas sem que elas corram riscos, e juntamente a isso ser feito um cadastro e uma fiscalização dessas famílias, para que assim, somente os que realmente necessitam usem e desfrutem do local cedido pela União.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)